Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402737
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
Durante um plantão noturno em hospital público vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), uma gestante em trabalho de parto é encaminhada ao centro obstétrico para realização de analgesia peridural. O anestesiologista observa que o acompanhante da paciente – previamente indicado por ela – foi orientado pela equipe de enfermagem a aguardar fora da sala, sob justificativa de que o procedimento anestésico não permite sua permanência. A parturiente manifesta desconforto emocional e solicita a presença do acompanhante durante o processo.
Com base na legislação vigente e nas boas práticas de humanização da assistência ao parto, assinale a alternativa correta.
- AA presença de acompanhante só é garantida nos casos de parto normal sem analgesia, não se aplicando a partos assistidos com anestesia peridural.
- BO direito ao acompanhante é opcional para o serviço, podendo ser restringido conforme o regulamento interno do hospital.
- CA parturiente tem direito legal à presença de um acompanhante de sua escolha durante todo o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, inclusive em procedimentos anestésicos, devendo o serviço assegurar condições para isso.
- DO acompanhante poderá permanecer somente após a realização da anestesia, desde que autorizado pelo médico responsável.
- EO direito à presença de acompanhante depende de solicitação formal e prévia à direção do hospital.