Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402745
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
No âmbito do SUS, as competências são distribuídas entre as esferas federal, estadual e municipal. Nesse sentido, compete à direção municipal do SUS
- Adefinir diretrizes nacionais e coordenar o sistema em nível federal.
- Bcoordenar ações de saúde em âmbito regional, articulando municípios conforme pactuações interfederativas.
- Cplanejar, organizar, controlar e avaliar ações e serviços de saúde no âmbito local.
- Dexecutar prioritariamente ações de alta complexidade e regular o acesso nacional.
- Eestabelecer normas gerais de vigilância sanitária com alcance nacional.