Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402746
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
A Lei nº 8.080/1990 prevê participação da iniciativa privada no SUS sob condições específicas. Nesse sentido, é corretor afirmar que essa participação
- Apode ocorrer de forma complementar quando contribui para ampliar o acesso aos serviços de saúde.
- Bé obrigatória em todos os níveis de atenção, por meio de contratação direta permanente.
- Cse dá em caráter complementar, mediante contrato ou convênio, quando a oferta pública não for suficiente.
- Docorre sem necessidade de contrato formal, bastando credenciamento e disponibilidade do serviço.
- Edeve priorizar entidades com fins lucrativos, por favorecer expansão rápida da rede.