Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402807
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
A respeito da participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), com base na Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO serviço privado não é autorizado a prestar assistência ao SUS.
- BA participação complementar será formalizada mediante contrato ou convênio.
- CEntidades filantrópicas terão preferência para participar do SUS.
- DQuando as disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura da população, o SUS poderá recorrer à assistência privada.
- EÉ vedado aos proprietários de serviços contratados exercer cargo de chefia no SUS.