Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402817
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
Conforme o artigo 5° da Lei n° 8.080/1990, o objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS) é
- Aorganizar ações de saúde voltadas ao tratamento de doenças e agravos já instalados, sem necessariamente integrar com a promoção à saúde.
- Bidentificar e divulgar fatores condicionantes e determinantes da saúde, formulando políticas que reduzam os riscos e promovam melhores condições de vida.
- Crestringir o acesso aos serviços públicos de saúde aos cidadãos vinculados à seguridade social.
- Dregular os serviços privados de saúde conveniados ao poder público, de forma isolada às ações públicas.
- Edirecionar as ações de saúde apenas para situações de calamidade pública ou emergência sanitária.