Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402882
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
A Lei nº 8.080/1990 estabelece os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O princípio da integralidade da assistência é compreendido como
- Ao acesso garantido a todos os cidadãos, em todos os níveis do sistema, sem qualquer tipo de discriminação.
- Ba articulação das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, considerando o indivíduo como um todo inserido em seu contexto social.
- Ca distribuição de recursos e serviços de saúde de forma desigual para tratar desigualmente os desiguais, visando à equidade.
- Da participação da comunidade na gestão do sistema, por meio dos conselhos e das conferências de saúde.
- Ea descentralização das responsabilidades para os municípios, que se tornam os principais gestores da saúde local.