Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402884
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
A Lei nº 8.080/1990 garante a participação social da comunidade na gestão do SUS. Essa participação popular se dá institucionalmente por meio das seguintes instâncias colegiadas:
- ASecretarias Municipais de Saúde e Associações de Moradores.
- BComissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
- COrganizações Não Governamentais (ONGs) e Sindicatos de profissionais de saúde.
- DMinistério Público e Tribunais de Contas.
- EConselhos de Saúde e Conferências de Saúde, em cada esfera de governo