Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402898
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psic ( )
Compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei nº 8.080/1990:
- Aformular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
- Bpromover a centralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.
- Cplanejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
- Ddar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde.
- Eacompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS.