Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402900
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sanit ( )
Durante uma inspeção conjunta no Aeroporto Internacional de Florianópolis Hercílio Luz, a vigilância sanitária estadual identificou a necessidade de reforçar procedimentos de controle sanitário de viajantes e mercadorias, especialmente diante do aumento no fluxo internacional. A equipe discutiu qual instância do Sistema Único de Saúde (SUS) possui competência para estabelecer normas e executar ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras, garantindo padronização nacional. Considerando as atribuições previstas no Art. 16 da Lei nº 8.080/1990, qual é a instância responsável?
- AA direção estadual do SUS.
- BO município de localização do aeroporto.
- CA direção nacional do SUS.
- DA coordenação nacional de vigilância epidemiológica.
- EA autoridade sanitária da unidade federativa.