Questão de Legislação e Ética Profissional — Resolução COFEN nº 564/2017 - Código de Ética dos Enfermeiros — FUNDATEC 2026
Legislação e Ética ProfissionalResolução COFEN nº 564/2017 - Código de Ética dos Enfermeiros
- Código
- qa410857
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Agudo
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tec ( )
O técnico de enfermagem Marcos, servidor de uma Unidade Básica de Saúde, é designado para realizar um procedimento assistencial. Ao verificar as condições do serviço, identifica a ausência de materiais adequados e de condições técnicas para a execução segura da atividade, com potencial risco ao profissional. Marcos comunica o enfermeiro responsável, recusa-se a realizar o procedimento e registra o ocorrido. Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a conduta está
- Acorreta, pois há respaldo ético para a recusa de atividades quando inexistem condições que garantam segurança ao profissional.
- Bcorreta, pois a responsabilidade pelas condições materiais do serviço é da gestão municipal, cabendo ao técnico comunicar sobre a execução das atividades.
- Cincorreta, pois o cumprimento das atividades designadas integra as atribuições do técnico de enfermagem no serviço público municipal.
- Dincorreta, pois a decisão sobre a execução de procedimentos compete à coordenação da unidade, não ao técnico de enfermagem.
- Eincorreta, pois a continuidade da assistência no SUS exige a realização do procedimento, ainda que existam limitações estruturais.