Questão de Legislação e Ética Profissional — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Legislação e Ética ProfissionalGeral
- Código
- qa411253
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fono ( )
Um fonoaudiólogo é contratado para treinar uma equipe de um hospital de uma cidade do interior do estado. O gestor do hospital solicita que os enfermeiros sejam treinados para realizar avaliação de deglutição e noções básicas de conduta em casos de disfagia, a fim de controlar os altos índices de pneumonia por broncoaspiração dentro do serviço. Tendo em vista o que preconiza a Lei Federal nº 8.080/1990 e o Código de Ética Fonoaudiologia instituído pela Resolução CFFa nº 640/2021, assinale a alternativa que descreve a conduta profissional mais adequada nesse caso.
- AO fonoaudiólogo deve realizar o treinamento embasado na Lei nº 8.080/1990, que obriga o profissional a prestar cooperação técnica aos Municípios para o aperfeiçoamento de suas ações.
- BO fonoaudiólogo deve negar-se a fazer o treinamento com esse enfoque, tendo em vista o Art. 7º do Código de Ética Fonoaudiológico, que proíbe o ensino de procedimentos fonoaudiológicos a não fonoaudiólogos.
- CO fonoaudiólogo deve realizar o treinamento conforme solicitado, pois o Artigo Art. 6º do Código de Ética Fonoaudiológico dispõe sobre sua responsabilidade na colaboração com equipes de saúde, educação e assistência.
- DO fonoaudiólogo, estando atuando no SUS, tem responsabilidade legal de realizar esse treinamento, pois como prevê o Art. 28 da Lei nº 8.080/1990, o profissional deve realizar formação e capacitação de outros profissionais em locais em que não há profissionais disponíveis capacitados para tal.
- EO fonoaudiólogo deve negar-se a fazer o treinamento, tendo em vista que a Lei nº 8.080/1990 proíbe que treinamentos e capacitações profissionais intermunicipais sejam realizados, obrigando cada município a contratar um profissional habilitado.