Questão de Legislação de Trânsito — Volume IV - Sinalização Horizontal (Anexo IV da Res. CONTRAN nº 973/2022) — FUNDATEC 2026
Legislação de Trânsito›Volume IV - Sinalização Horizontal (Anexo IV da Res. CONTRAN nº 973/2022)
Código
qa420249
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Gravataí
Ano
2026
Cargo
Fisc ( )
Para responder à questão, considere o Regulamento de Sinalização Viária, instituído através da Resolução CONTRAN nº 973/2022, e respectivos volumes do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST).
O MBST volume IV – Sinalização Horizontal (CONTRAN, 2022) define que a sinalização horizontal tem a finalidade de transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a segurança e ordenar os fluxos de tráfego. Segundo o referido Manual, a sinalização horizontal é constituída por combinações de traçado e cores que definem os diversos tipos de marcas viárias. Nesse sentido, o padrão de cor amarela é utilizado para, EXCETO:
ADelimitar espaços proibidos para estacionamento e/ou parada.
BDemarcar obstáculos transversais à pista (lombada).
CInscrever setas, símbolos e legendas.
DRegulamentar ultrapassagem e deslocamento lateral.
ESeparar movimentos veiculares de fluxos opostos.
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GabaritoC — Inscrever setas, símbolos e legendas.
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Sinalização horizontal: o padrão de cor amarela
Gabarito: letra C. A cor amarela na sinalização horizontal é utilizada para regulamentar — delimitar espaços proibidos para estacionamento/parada, demarcar obstáculos, regulamentar ultrapassagem e separar fluxos opostos — mas não para inscrever setas, símbolos e legendas, que são pintados na cor branca (ou preta, quando sobre pavimento claro), conforme o MBST Volume IV (Anexo IV da Resolução CONTRAN nº 973/2022). A questão pede a exceção, e a alternativa C é exatamente o uso que foge ao padrão amarelo.
A sinalização horizontal é o conjunto de marcas viárias pintadas no pavimento que transmitem aos usuários as condições de utilização adequada da via, compreendendo proibições, restrições e informações. O Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST) Volume IV organiza essas marcas por combinações de traçado e cores, e cada cor tem uma função específica e inconfundível. A cor amarela é reservada para regulamentar — ou seja, para impor obrigações, proibições e restrições — enquanto a cor branca é usada para orientar e informar, incluindo as inscrições no pavimento.
A lógica por trás dessa divisão é de segurança: o amarelo, por ser uma cor de alto contraste e associada a perigo/advertência, é usado onde há conflito entre fluxos ou onde a conduta do condutor precisa ser controlada (proibição de estacionar, proibição de ultrapassar, separação de sentidos opostos). O branco, por sua vez, é neutro e serve para canalizar e informar — setas de posicionamento, legendas como "DEVAGAR" ou "PARE", símbolos de ciclovia, faixas de pedestres. Essa distinção é o coração da questão.
Na prática, imagine uma via de mão dupla: a linha amarela contínua no centro separa os fluxos opostos e proíbe a ultrapassagem (regulamentação). Já as setas brancas pintadas na faixa indicam o posicionamento correto para conversão (orientação). Se a banca perguntar qual uso NÃO é amarelo, a resposta será sempre algo relacionado a inscrições, setas, símbolos ou legendas — que são brancos.
A pegadinha clássica da banca é inverter essa lógica: o candidato decora que "amarelo é para regulamentar" e esquece que as inscrições no pavimento (setas, símbolos, legendas) são uma exceção — elas são brancas, mesmo quando regulamentam (como a legenda "PARE"). Guarde a fronteira: amarelo = regulamentação de fluxo e estacionamento; branco = orientação, canalização e inscrições. É exatamente nessa fronteira que as alternativas se dividem.
Sinalização horizontal (cores)
1Amarela (regulamenta)
Proibição de estacionar/parar (LPP)
Obstáculos transversais (lombada)
Regulamenta ultrapassagem (LFO)
Separa fluxos opostos (LFO)
2Branca (orienta/informa)
Setas, símbolos e legendas
Linhas de mesmo sentido (LMS)
Faixas de pedestres
3Vermelha
Ciclofaixas
Faixas exclusivas de ônibus
4Azul
Vagas de estacionamento regulamentado
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Alternativa A — ✅ Correta
A cor amarela é utilizada para delimitar espaços proibidos para estacionamento e/ou parada. Isso é feito pela LPP (Linha de Indicação de Proibição de Estacionamento e/ou Parada), pintada na cor amarela, conforme o MBST Volume IV. A alternativa está correta e não é a exceção pedida.
Alternativa B — ✅ Correta
A cor amarela é utilizada para demarcar obstáculos transversais à pista, como a lombada (saliência ou lombada — A-18 na sinalização vertical, mas na horizontal a marcação do obstáculo é amarela). O zebrado de preenchimento de áreas não utilizáveis (ZPA) e as marcações de obstáculos são amarelos. A alternativa está correta e não é a exceção pedida.
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
A alternativa afirma que a cor amarela é utilizada para inscrever setas, símbolos e legendas — isso é falso. As inscrições no pavimento (setas de posicionamento, legendas como "DEVAGAR" e "PARE", símbolos de ciclovia, faixas de pedestres) são pintadas na cor branca (ou preta, quando sobre pavimento claro). A cor amarela é reservada para regulamentação de fluxo e estacionamento, não para inscrições. Como a questão pede a exceção (EXCETO), esta é a alternativa correta do gabarito.
Alternativa D — ✅ Correta
A cor amarela é utilizada para regulamentar ultrapassagem e deslocamento lateral. As linhas de divisão de fluxos opostos (LFO-1 a LFO-4) — linha simples contínua, seccionada, dupla contínua ou contínua/seccionada — são amarelas e regulamentam a ultrapassagem. A alternativa está correta e não é a exceção pedida.
Alternativa E — ✅ Correta
A cor amarela é utilizada para separar movimentos veiculares de fluxos opostos. As linhas longitudinais que dividem fluxos de sentidos opostos são amarelas (LFO), enquanto as linhas que separam fluxos de mesmo sentido são brancas (LMS). A alternativa está correta e não é a exceção pedida.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre "regulamentar" e "inscrever". O candidato decora que amarelo é para regulamentar e marca a alternativa D ou E como exceção, esquecendo que as inscrições no pavimento (setas, símbolos, legendas) são brancas — mesmo quando regulamentam, como a legenda "PARE". A pegadinha está em trocar a cor das inscrições: elas são brancas, não amarelas. Com treino, você enxerga essa troca de longe 💪.
PEGA ESSA DICA!
Para fixar, monte o mapa mental das cores da sinalização horizontal: amarelo = regulamentação de fluxo (linhas de divisão de fluxos opostos, proibição de ultrapassagem, proibição de estacionar, obstáculos); branco = orientação e canalização (linhas de mesmo sentido, setas, legendas, símbolos, faixas de pedestres); vermelho = ciclofaixas e faixas exclusivas de ônibus; azul = vagas de estacionamento regulamentado (quando pintadas). Na prova, ao ver "setas, símbolos e legendas", a cor é branca — nunca amarela.
Gabarito: letra C — a única alternativa que NÃO corresponde ao uso da cor amarela na sinalização horizontal.