Questão de Legislação de Trânsito — Volume VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI da Res. CONTRAN nº 973/2022) — FUNDATEC 2026

Dispositivos auxiliares de sinalização viária (MBST – Volume VI)

Gabarito: letra B. O dispositivo de bloqueio de veículos destinado a impedir o estacionamento e evitar a circulação de veículos sobre as calçadas, servindo também como elemento delimitador entre a pista de circulação de veículos e os espaços destinados aos pedestres, é denominado pilarete, conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VI (Dispositivos Auxiliares), instituído pela Resolução CONTRAN nº 973/2022. A questão exige o conhecimento da nomenclatura específica dos dispositivos auxiliares de sinalização, que são elementos físicos complementares à sinalização viária.

Os dispositivos auxiliares são elementos aplicados ao leito da via ou junto a ele, com a finalidade de aumentar a percepção da sinalização, chamar a atenção para obstáculos, delimitar espaços e proteger os usuários da via. O MBST Volume VI classifica esses dispositivos em diversas categorias, como balizadores, canalizadores, defensas, barreiras, pilaretes, tachas, tachões, entre outros. Cada um tem uma função específica e uma denominação própria, e é exatamente essa nomenclatura técnica que a banca cobra.

O pilarete é um dispositivo de bloqueio, geralmente de pequena altura, fixado no pavimento, utilizado para impedir o estacionamento e a circulação de veículos sobre as calçadas, além de servir como delimitador entre a pista de circulação de veículos e os espaços destinados aos pedestres. Ele é comumente encontrado em áreas urbanas, protegendo calçadas, ciclovias e faixas de pedestres. A função principal é física: criar uma barreira que impeça a passagem de veículos, mas que não obstrua a visão dos pedestres.

A distinção entre os dispositivos é o ponto central da questão. O gradil é uma estrutura gradeada, geralmente de metal, utilizada para cercar ou delimitar áreas, podendo ser fixo ou móvel. O paralelepípedo é um bloco de pedra ou concreto, geralmente utilizado em pavimentação, não sendo um dispositivo de sinalização. O tronco de cone e o tronco de pirâmide são formas geométricas que podem ser utilizadas em alguns dispositivos, como os cones de sinalização, mas não são a denominação específica do dispositivo descrito no enunciado. A banca explora exatamente a confusão entre a forma geométrica e a nomenclatura técnica do dispositivo.

Na prática, ao se deparar com uma questão sobre dispositivos auxiliares, o candidato deve identificar a função descrita e associá-la ao nome técnico correto. O pilarete é o dispositivo de bloqueio por excelência, enquanto o cone, o cilindro e a barreira são canalizadores de tráfego. Essa distinção funcional é o critério que separa as alternativas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O gradil é uma estrutura gradeada, geralmente de metal, utilizada para cercar, proteger ou delimitar áreas. Embora possa ser usado como elemento de bloqueio, não é a denominação específica do dispositivo descrito no enunciado, que é o pilarete. O gradil é uma barreira contínua, enquanto o pilarete é um elemento pontual.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O pilarete é exatamente o dispositivo descrito: um elemento de bloqueio de veículos, destinado a impedir o estacionamento e evitar a circulação de veículos sobre as calçadas, servindo também como delimitador entre a pista de circulação de veículos e os espaços destinados aos pedestres. Essa é a definição apresentada no MBST Volume VI.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O paralelepípedo é um bloco de pedra ou concreto, geralmente utilizado em pavimentação de vias e calçadas. Não é um dispositivo de sinalização viária, mas sim um material de construção. A banca inclui essa alternativa para confundir o candidato que não conhece a nomenclatura técnica dos dispositivos auxiliares.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O tronco de cone é uma forma geométrica, não um dispositivo de sinalização específico. Embora alguns dispositivos, como os cones de sinalização, tenham essa forma, a denominação técnica do dispositivo de bloqueio descrito é pilarete. A banca explora a confusão entre a forma geométrica e o nome do dispositivo.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O tronco de pirâmide é outra forma geométrica, não um dispositivo de sinalização específico. Assim como o tronco de cone, não é a denominação técnica do dispositivo de bloqueio descrito no enunciado. A banca inclui essa alternativa para testar o conhecimento da nomenclatura correta.

Gabarito: letra B