Questão de Direitos Humanos — Geral — FUNDATEC 2026
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa427829
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Agudo
- Ano
- 2026
- Cargo
- Elet ( )
Lei nº 14.624/2023 formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis, como representada na figura abaixo. A fita serve como meio de identificação de pessoas com:

- AMais de 60 anos.
- BDeficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato.
- CDoenças contagiosas.
- DDificuldades auditivas.
- ERestrições alimentares.