Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2026
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa428133
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Potim
- Ano
- 2026
- Cargo
- ASoc ( )
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA entende como tratamento cruel ou degradante a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace gravemente; ou:
- Aconstranja fisicamente.
- Blimite sua liberdade motora.
- Cexponha à situação violenta.
- Dcause lesão sexual.
- Eridicularize.