Questão de Direitos Humanos — Geral — Avança SP 2026
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa428156
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Potim
- Ano
- 2026
- Cargo
- TO ( )
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência assegura direitos à criança e ao adolescente. Em situações de risco, emergência ou calamidade pública, a normativa estabelece que a pessoa com deficiência será considerada:
- AVulnerável.
- BPrioritária em tratamentos invasivos.
- CAutossuficiente.
- DIsenta de qualquer intervenção clínica.
- EExcluída da proteção comunitária.