Questão de Direitos Humanos — Geral — Avança SP 2026
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa428159
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Potim
- Ano
- 2026
- Cargo
- TO ( )
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência se baseia em princípios de integração. Um princípio central desta política, no que tange à dignidade, é o seguinte:
- AO desenvolvimento de ações exclusivas do Estado.
- BO respeito às pessoas portadoras de deficiência, sem privilégios ou paternalismos.
- CA negação de proteção em situações de risco ou emergência.
- DA restrição dos direitos sociais ao contexto familiar.
- EA determinação de institucionalização forçada.