Questão de Direitos Humanos — Geral — Unifil 2026
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa428257
- Banca
- Unifil
- Órgão
- Pref Castro
- Ano
- 2026
- Cargo
- Adv AS ( )
Conforme disposto na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, sobre a Política Nacional do Idoso, assinale a alternativa correta.
- AOs conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso são órgãos paritários e permanentes, mas possuem natureza meramente consultiva, e não deliberativa.
- BPara os efeitos desta lei, considera-se idosa a pessoa que atingiu a idade de setenta anos.
- CA coordenação geral da política nacional do idoso compete ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social, com a participação dos conselhos em suas respectivas instâncias.
- DA família e a sociedade possuem o dever de assegurar ao idoso os direitos da cidadania, contudo, o Estado atua de forma complementar nessa garantia.