Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2026
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa428349
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
Um adolescente de 15 anos procura atendimento ambulatorial desacompanhado, relata comportamento de risco e solicita confidencialidade, demonstrando compreensão adequada da situação e das consequências clínicas. Durante a consulta, o médico identifica suspeita fundamentada de violência doméstica. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e dos princípios bioéticos, diante desse caso, a conduta ética e legalmente correta é
- Amanter sigilo absoluto, respeitando a autonomia do adolescente, independentemente do risco identificado.
- Bcomunicar o caso ao Conselho Tutelar, ainda que isso implique quebra do sigilo profissional.
- Cinformar apenas os pais ou responsáveis legais, preservando a confidencialidade perante as autoridades.
- Dregistrar o fato apenas no prontuário, aguardando autorização expressa do adolescente para qualquer notificação.
- Eencaminhar o adolescente para acompanhamento psicológico, sem comunicação a outros órgãos, por se tratar de suspeita.