Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FAU UNICENTRO 2026
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa428820
- Banca
- FAU UNICENTRO
- Órgão
- Pref Terra Roxa
- Ano
- 2026
- Cargo
- Prof (Terra Roxa)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído em 1990, constitui um dos principais marcos dos direitos humanos no Brasil, ao reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e protagonistas na sociedade. Embora seja um instrumento consolidado, o Estatuto passou por diversas atualizações ao longo do tempo, com o objetivo de ampliar e fortalecer a proteção e o bem-estar infantojuvenil. Considerando as alterações recentes referentes ao Capítulo IV — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, é CORRETO afirmar:
- ANo processo educacional, poderão ser desconsiderados os valores culturais do contexto social da criança e do adolescente sempre que conflitarem com os objetivos pedagógicos institucionais.
- BNo processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
- CNo processo educacional respeitar-se-ão os values culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
- DNo processo educacional, priorizar-se-ão os valores morais e religiosos predominantes na comunidade escolar, restringindo-se manifestações culturais que contrariem o regimento interno.
- ENo processo educacional, respeitar-se-ão os valores econômicos, produtivos e históricos do contexto social, o acesso às manifestações artísticas e culturais.