Questão de Direitos Humanos — Geral — IBFC 2026
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa428901
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- TANM ( )
A injúria racial e a discriminação são fatores gravíssimos, reprimidos com severidade pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
- AA injúria racial será punida com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa
- BNão configura discriminação racial negar ou obstar emprego em empresa privada, pois essa conduta do empregador se enquadra na ideia de livre iniciativa
- CA natureza do delito de injúria racial não permite sua configuração mediante concurso de pessoas
- DSerão punidos, na forma da Lei nº 7.716/1989, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia. Não se encontram no raio de abrangência dessa norma os crimes de discriminação por motivo de religião ou procedência nacional
- EA recusa de acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador, não configura ilícito, mas mero desconforto