Questão de Direitos Humanos — Geral — Avança SP 2026
- Código
- qa429906
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Taiúva
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ass Soc ( )
Analise as assertivas a seguir considerando a previsão quanto aos alimentos, prevista no Estatuto da Pessoa Idosa:
I - Os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil.
II - A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
III - As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil
IV – Mesmo se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, não se impõe ao poder público esse provimento.
Assinale a alternativa correta:
- AApenas as assertivas I e II são proposições verdadeiras.
- BApenas as assertivas III e IV são proposições verdadeiras.
- CApenas as assertivas I, II e III são proposições verdadeiras.
- DAs assertivas I, II, III e IV são proposições verdadeiras.
- EAs assertivas I, II, III e IV são proposições falsas.