Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais da Prevenção (arts. 70 a 73 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2026
Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais da Prevenção (arts. 70 a 73 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa430620
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ass ( )
A Lei nº 13.798/2019 instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência com o objetivo de divulgar informações preventivas e educativas aos adolescentes. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
- AAs ações da Semana são direcionadas às adolescentes do sexo feminino.
- BAs ações da Semana devem ser realizadas anualmente.
- CAs ações da Semana podem ser realizadas em parceria com organizações da sociedade civil.
- DAs ações da Semana ocorrem na semana que inclui o dia 1º de fevereiro.
- EAs ações da Semana serão destinadas ao público adolescente.