Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2026
Direito da Criança e do AdolescenteDo Conselho Tutelar (arts. 131 a 140 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa430622
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ass ( )
Quando o Instituto Federal identifica um caso suspeito ou até mesmo confirmado de violência contra si mesmo, como tentativa de suicídio e automutilação de adolescentes, a Lei nº 13.819/2019 determina que a situação deve ser comunicada. Diante de uma situação como essa, o Instituto Federal deve comunicar o caso
- Aà Polícia Militar.
- Bao Conselho Tutelar.
- Cà família do estudante.
- Dao Conselho Escolar.
- Eàs instâncias colegiadas.