Questão de Direitos Humanos — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direitos HumanosGeral
- Código
- qa430647
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Peda ( )
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no que se refere ao direito à educação, assinale a alternativa correta.
- AA instituição de ensino pode recusar matrícula de estudante com deficiência quando não dispuser de estrutura especializada.
- BA cobrança de valores adicionais na mensalidade de pessoa com deficiência é admitida para custear recursos de acessibilidade e apoio pedagógico.
- CO atendimento educacional especializado substitui a matrícula na classe comum do ensino regular.
- DO sistema educacional deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem às pessoas com deficiência, em igualdade de oportunidades com as demais.
- EA oferta de profissionais de apoio escolar depende de autorização prévia do sistema de ensino.