Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2026
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa430648
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Peda ( )
Em uma escola pública, um dos professores percebe que um estudante de 10 anos tem apresentado mudanças significativas de comportamento: faltas frequentes, queda no rendimento escolar e sinais aparentes de negligência nos cuidados básicos. Ao conversar com o aluno, o professor suspeita que a criança esteja em situação de violação de direitos no ambiente familiar. Diante dessa situação, o professor procurou a equipe pedagógica para que a escola encaminhe o caso. Diante dessa situação, considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que
- Aa escola deve tratar o caso no âmbito interno, evitando comunicar a situação a órgãos externos para preservar a privacidade da família.
- Ba escola deve aguardar confirmação formal da situação de violência ou negligência antes de comunicar qualquer órgão responsável.
- Ca escola deve comunicar a situação para que a família tome providências, não cabendo à instituição escolar qualquer intervenção.
- Da escola deve encaminhar diretamente a criança à delegacia de polícia, sem necessidade de comunicação a outros órgãos do sistema de proteção.
- Ea escola deve comunicar o caso ao conselho tutelar sempre que houver suspeita ou confirmação de violação de direitos da criança ou do adolescente.