Questão de Direito Constitucional — Geral — FUNDATEC 2026
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qa431047
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Bento Gonçalves
- Ano
- 2026
- Cargo
- Moto ( )
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, o saneamento básico é caracterizado como:
- AServiço público essencial como atividade preventiva das ações e do meio ambiente.
- BServiço público complementar como atividade corretiva das ações e do meio ambiente.
- CServiço privado essencial como atividade preventiva de doenças e proteção ambiental.
- DServiço público essencial como atividade exclusivamente curativa das ações ambientais.
- EServiço público facultativo como atividade preventiva das ações de saúde pública.