Questão de Direito Constitucional — Geral — FUNDATEC 2026
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qa431118
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Bento Gonçalves
- Ano
- 2026
- Cargo
- Aux Bib ( )
Lúcia foi contratada temporariamente pelo Município de Bento Gonçalves para atuar como professora em uma escola municipal, por 6 meses. No primeiro dia, colegas concursados afirmaram que ela "não é servidora do Município" e, por isso, teria tratamento diferenciado. De acordo a Lei Orgânica de Bento Gonçalves, a afirmação dos colegas está:
- ACorreta, pois apenas concursados são servidores do Município.
- BCorreta, pois professores contratados temporariamente são prestadores de serviço, não servidores.
- CIncorreta, pois Lúcia tem os mesmos direitos dos efetivos, incluindo estabilidade.
- DCorreta, pois o vínculo temporário de Lúcia não a qualifica como servidora segundo a Lei Orgânica.
- EIncorreta, pois contratados temporários para necessidades excepcionais também são servidores municipais.