Questão de Direito Tributário — Geral — FAU UNICENTRO 2026
Direito TributárioGeral
- Código
- qa431369
- Banca
- FAU UNICENTRO
- Órgão
- Pref Paula Freitas
- Ano
- 2026
- Cargo
- Aud ( )
Considere as seguintes operações apresentadas: - Contribuinte adquiriu imóvel mediante compra à vista, mas no título de transferência não constava prova de quitação dos tributos. - Filho herdeiro recebeu sua parte na herança em razão do falecimento de sua mãe, o valor da herança foi de R$ 30.000,00. Verificou-se a existência de dívida tributária em nome de sua mãe falecida no valor de R$ 50.000,00. Com base nas informações acima e considerando os dispositivos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:
- AO vendedor do imóvel deverá responder pelos tributos incidentes sobre o imóvel alienado e o herdeiro deverá responder integralmente (R$ 50.000,00) pela dívida tributária de sua mãe falecida.
- BO vendedor do imóvel deverá responder pelos tributos incidentes sobre o imóvel alienado, mas o herdeiro não responde pela dívida tributária de sua mãe falecida.
- CO adquirente será responsável pessoalmente pelos tributos incidentes sobre o imóvel adquirido e o herdeiro deverá responder integralmente (R$ 50.000,00) pela dívida tributária de sua mãe falecida.
- DO adquirente será responsável pessoalmente pelos tributos incidentes sobre o imóvel adquirido e o herdeiro deverá responder até o valor de R$ 30.000,00 pela dívida tributária de sua mãe falecida.
- EO vendedor e o adquirente respondem solidariamente pelos tributos incidentes sobre o imóvel, mas o herdeiro não responde pela dívida tributária de sua mãe falecida.