Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Engenharia Ambiental e SanitáriaGeral
- Código
- qa431489
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana MP ( )
O ordenamento territorial, no contexto do planejamento estadual em Goiás, busca integrar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação dos recursos naturais. Diversos instrumentos legais são empregados para disciplinar o uso do solo e orientar a expansão das atividades produtivas em harmonia com as diretrizes ambientais. Entre as finalidades que orientam esse ordenamento para conciliar a ocupação humana com a proteção ambiental, destaca-se
- Adirecionar o uso do solo para áreas com vocação natural compatível, reduzindo conflitos entre a expansão urbana ou agropecuária e a manutenção de ecossistemas estratégicos.
- Bpromover o aumento da produtividade agroindustrial através da flexibilização das restrições de uso do solo em áreas de recarga de aquíferos para atender à demanda da economia goiana.
- Cestabelecer mecanismos que centralizam a autorização de manejo de recursos hídricos para padronizar as atividades rurais em todo o território.
- Dpriorizar a regularização fundiária de áreas degradadas para viabilizar a instalação de polos industriais, mantendo o foco na recuperação de passivos ambientais existentes.
- Eintegrar os sistemas de licenciamento e fiscalização com o cadastro de produtores rurais para garantir a rastreabilidade da produção estadual.