Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Engenharia Ambiental e SanitáriaGeral
- Código
- qa431490
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana MP ( )
Um analista em engenharia ambiental e sanitária do MPGO foi designado para avaliar a legalidade da expansão do perímetro urbano de um município goiano. A denúncia aponta que o novo vetor de crescimento, previsto no Plano Diretor, avança sobre uma zona de alta vulnerabilidade hidrogeológica (área de recarga de aquífero). No exercício de sua função pericial, qual elemento o analista deve identificar como o principal instrumento preventivo para harmonizar o ordenamento do solo municipal com a proteção desse recurso hídrico?
- AA emissão prévia de outorga de direito de uso da água para cada loteamento aprovado na nova área de expansão urbana.
- BA vinculação do Plano Diretor às diretrizes do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) estadual, que delimita as restrições de ocupação em zonas ambientais.
- CA instauração de processos de auditoria ambiental nas atividades econômicas instaladas no entorno do perímetro urbano.
- DO estabelecimento de um programa municipal de monitoramento da qualidade da água subterrânea nos poços artesianos existentes.
- EA exigência de um estudo de impacto de vizinhança direcionado para avaliar a infraestrutura de saneamento e a mobilidade urbana.