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Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — INSTITUTO AOCP 2026

Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
Código
qa432071
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SES SC
Ano
2026
Cargo
Enf ( )
Em um hospital, o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Maternidade está realizando o monitoramento mensal de incidentes. Em janeiro, o NSP registrou a ocorrência de dez eventos adversos sem gravidade. No dia 25 de fevereiro, o NSP também registrou um evento adverso que resultou em óbito fetal, ocorrido no dia 22 de fevereiro. Considerando as responsabilidades do NSP e os prazos de notificação estabelecidos pela RDC nº 36/2013, assinale a alternativa que apresenta o prazo correto para a notificação do óbito e o prazo limite para a notificação dos demais eventos adversos de janeiro.
  1. AÓbito: em até 72 horas a partir do ocorrido; demais eventos: até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.
  2. BÓbito: 15 dias úteis a partir de 25 de fevereiro; Demais eventos: até o dia 15 de fevereiro.
  3. CÓbito: 72 horas após o ocorrido; demais eventos: até o dia 15 do mês subsequente ao mês de vigilância.
  4. DÓbito: 7 dias corridos após o registro do evento; demais eventos: até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente.
  5. EÓbito: 72 horas após o ocorrido; demais eventos: até o último dia útil de fevereiro.
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GabaritoA — Óbito: em até 72 horas a partir do ocorrido; demais eventos: até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância.

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