Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- qa432204
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria MS n° 529/2013 e regulamentado pela RDC ANVISA n° 36/2013, tem como um de seus princípios fundamentais
- Aincentivar a busca por culpados em eventos adversos para aprimorar a responsabilização individual dos profissionais.
- Badotar práticas assistenciais padronizadas com base em protocolos de segurança e na cultura não punitiva de aprendizado.
- Cpriorizar a autonomia das equipes locais, dispensando a necessidade de protocolos institucionais gerais.
- Ddefinir a segurança do paciente como responsabilidade somente da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
- Erestringir a implantação de práticas seguras a serviços hospitalares de alta complexidade.