Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — FUNDATEC 2026
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- qa432282
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gravataí
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisc ( )
O art. 13 estabelece que, nas obras de reforma, acréscimo ou regularização nas edificações existentes, os projetos serão apresentados com indicações precisas e convencionados, seguindo as normas de desenho técnico, de maneira a possibilitar a identificação das partes a conservar, demolir ou acrescer. Segundo as definições do § 1º do referido artigo, as áreas a demolir ou eliminadas, ficam convencionados que serão indicadas na cor:
- AAzul.
- BVermelha.
- CPreta.
- DAmarela.
- ELaranja.