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Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — FUNDATEC 2026

Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
Código
qa432282
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Gravataí
Ano
2026
Cargo
Fisc ( )
O art. 13 estabelece que, nas obras de reforma, acréscimo ou regularização nas edificações existentes, os projetos serão apresentados com indicações precisas e convencionados, seguindo as normas de desenho técnico, de maneira a possibilitar a identificação das partes a conservar, demolir ou acrescer. Segundo as definições do § 1º do referido artigo, as áreas a demolir ou eliminadas, ficam convencionados que serão indicadas na cor:
  1. AAzul.
  2. BVermelha.
  3. CPreta.
  4. DAmarela.
  5. ELaranja.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Amarela.

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