Questão de Direito Urbanístico — Planos Diretores Municipais — FUNDATEC 2026
Direito UrbanísticoPlanos Diretores Municipais
- Código
- qa432284
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gravataí
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisc ( )
Com base nas definições do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Sede do Município de Gravataí, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA área urbana é a área interna ao perímetro urbano definido em Lei.
- BA área rural é a área restante do distrito-sede.
- CO equipamento comunitário é o equipamento público de educação, cultura, saúde, lazer e similar.
- DO equipamento urbano é o equipamento público de energia elétrica, de abastecimento d’água, vias de circulação pavimentadas ou não, serviços de esgoto, de coleta de águas pluviais, de rede telefônica e, quando houver, de gás canalizado.
- EO uso residencial ou uso não residencial (comercial, prestação de serviços, etc.) são as edificações que tiverem pelo menos 50% de sua área construída destinada ao respectivo uso.