Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — FUNDATEC 2026
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- qa432285
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gravataí
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisc ( )
Para efeito do Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, as áreas representativas de ecossistemas, criadas pelo Poder Público por meio de florestamento em terra de domínio público ou privado, são chamadas de:
- AÁreas de preservação permanente.
- BÁreas verdes especiais.
- CÁreas sem proteção ambiental.
- DUnidades protegidas.
- EBacias de retardo.