Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — FUNDATEC 2026
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- qa432286
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gravataí
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisc ( )
O Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí estabelece que as infrações administrativas são punidas com determinadas sanções. Entre essas sanções estão, EXCETO:
- AAdvertência verbal.
- BMulta diária.
- CEmbargo de obra ou atividade.
- DSuspensão parcial ou total das atividades.
- ESuspensão da licença ambiental.