Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — FUNDATEC 2026
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- qa432287
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gravataí
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisc ( )
Para responder às questões 51 a 59, considere o Código de Posturas e Convivência para o Município de Gravataí.
Os bens públicos municipais, de uso comum do povo, são os seguintes, EXCETO:
- AOs logradouros públicos.
- BAs estradas e as ruas.
- COs edifícios dos estabelecimentos municipais.
- DAs travessas e os becos.
- EAs praças e os parques.