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Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — FUNDATEC 2026

Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
Código
qa432291
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Gravataí
Ano
2026
Cargo
Fisc ( )

O art. 39 estabelece que a ocupação de passeios públicos, recuos, praças, parques, jardins e demais logradouros públicos com mesas e cadeiras será permitida aos restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, choperias e mediante autorização prévia do órgão competente da Prefeitura.

 

Segundo o § 3º do referido artigo: “As mesas e cadeiras somente poderão ser colocadas sobre o passeio público após as                    , nos dias úteis, depois das                        , aos sábados, e em qualquer horário nos domingos e feriados”.

 

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  1. A16h – 13h
  2. B17h – 12h
  3. C17h – 13h
  4. D18h – 12h
  5. E18h – 13h
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — 18h – 13h

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