Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — FUNDATEC 2026
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- qa432291
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gravataí
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisc ( )
O art. 39 estabelece que a ocupação de passeios públicos, recuos, praças, parques, jardins e demais logradouros públicos com mesas e cadeiras será permitida aos restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias, choperias e mediante autorização prévia do órgão competente da Prefeitura.
Segundo o § 3º do referido artigo: “As mesas e cadeiras somente poderão ser colocadas sobre o passeio público após as , nos dias úteis, depois das , aos sábados, e em qualquer horário nos domingos e feriados”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A16h – 13h
- B17h – 12h
- C17h – 13h
- D18h – 12h
- E18h – 13h