Questão de Direito Civil — Classificação dos Bens (arts. 79 a 97) — Quadrix 2026
Direito CivilClassificação dos Bens (arts. 79 a 97)
- Código
- qa432522
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana I ( )
O art. 98 do Código Civil estabelece que pertencem ao domínio público os bens das pessoas jurídicas de direito público interno e que, portanto, todos os demais bens são particulares, qualquer que seja seu proprietário, com as particularidades estabelecidas na legislação especial. Com base nessa informação e nas normas aplicáveis a cada caso, julgue o item seguinte. A legislação civil não considera benfeitoria a que não foi originada da intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
- CCerto
- EErrado