Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Geral — Quadrix 2026
Legislação Específica das Agências ReguladorasGeral
- Código
- qa433539
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFITO 17
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ag Fisc ( )
Com base no Decreto‑Lei nº 938/1969 e na Resolução RDC nº 7/2010, julgue o item a seguir. A queixa técnica refere‑se a qualquer notificação de suspeita de alteração ou de irregularidade de um produto ou de uma empresa relacionada aos aspectos técnicos ou aos legais, e que pode, ou não, causar dano estritamente à saúde individual.
- CCerto
- EErrado