Questão de Economia — Princípios Teóricos da Tributação — INSTITUTO AOCP 2026
EconomiaPrincípios Teóricos da Tributação
- Código
- qa434220
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tec ( )
Diante do crescimento das despesas públicas com saúde, educação e mobilidade urbana, a secretária de finanças de determinado município percebe que a atual estrutura tributária não está promovendo equilíbrio fiscal nem justiça social. Sabe-se que o município apresenta grande desigualdade de renda entre seus habitantes. Portanto, para tornar o sistema mais justo, Mariana propõe a adoção de alíquotas progressivas no IPTU e na taxa de coleta de resíduos urbanos, de forma que contribuintes com maior capacidade econômica contribuam com valores proporcionalmente maiores. Diante do exposto, o princípio teórico das finanças públicas que fundamenta essa proposta é o
- APrincípio do Benefício, segundo o qual cada cidadão deve pagar tributos de acordo com o nível de serviços públicos que utiliza.
- BPrincípio da Capacidade Contributiva, o qual determina que os tributos devem ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.
- CPrincípio da Uniformidade Geográfica, que impede a diferenciação de alíquotas dentro do mesmo município.
- DPrincípio da Neutralidade Fiscal, que proíbe a utilização de tributos como instrumento de redistribuição de renda.
- EPrincípio da Economicidade, que prioriza a redução máxima da carga tributária independentemente da situação fiscal.