Questão de Direito Civil — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito CivilGeral
- Código
- qa435405
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Estag ( )
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
- ANos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Referida garantia não subsiste se a aquisição for realizada em hasta pública.
- BÉ vedado às partes reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
- CSubsiste para o alienante a evicção, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada e haja dolo do adquirente.
- DNão se admite a evicção parcial.
- ENão pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.