Questão de Direito Constitucional — Geral — FUNDATEC 2026
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qa437120
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Bento Gonçalves
- Ano
- 2026
- Cargo
- Aux Bib ( )
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, incumbe primordialmente ao Estado exigir estudo de impacto ambiental
- Aobrigatório para obras públicas e facultativo para empreendimentos privados.
- Bcom alternativas de localização e publicidade indispensável para obras públicas ou privadas.
- Ccom alternativas de localização, permitindo restrição de publicidade.
- Dsimplificado, dispensando publicidade em empreendimentos de interesse público.
- Epara grandes obras e relatório simplificado para médias.