Questão de Legislação Geral Estadual e do DF — Geral — FUNDATEC 2026
Legislação Geral Estadual e do DFGeral
- Código
- qa437339
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREF 2
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ag Fisc ( )
Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativa que apresenta uma sanção prevista nessa Lei.
- ACassação definitiva do diploma do Responsável Técnico.
- BPrisão administrativa do proprietário por até 30 dias.
- CPrestação de serviços comunitários pelos alunos matriculados.
- DMulta e, em caso de reincidência, interdição do estabelecimento.
- EConfisco imediato de todos os equipamentos de musculação.