Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — Unifil 2026
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- qa437364
- Banca
- Unifil
- Órgão
- Pref Castro
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tec ( )
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. A primeira lei brasileira de incentivos fiscais com o objetivo de financiar a área da cultura foi a Lei nº 7.505, de 1986, conhecida como _________. A legislação propunha que ao invés do _________ pelo Estado, recursos para o financiamento à cultura fossem buscados junto ao setor privado. Através de um mecanismo de _________, a lei permitia que os contribuintes abatessem de parte do _________ devido valores destinados a doações, patrocínios e investimentos em favor de pessoas jurídicas de natureza cultural, com cadastro no Ministério da Cultura.
- ALei Rouanet / financiamento direto / isenção fiscal / Imposto de Renda
- BLei Rouanet / financiamento indireto / isenção fiscal / Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
- CLei Sarney / financiamento direto / isenção fiscal / Imposto de Renda
- DLei Aldir Blanc / financiamento indireto / transferência fundo a fundo / Imposto sobre Produtos Industrializados