Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Geral — FACAPE 2026
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoGeral
- Código
- qa437656
- Banca
- FACAPE
- Órgão
- Pref Andorinha
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ins ( )
A Lei de Incentivo à Cultura popularmente conhecida como Lei Rouanet, criada pelo Governo Federal em 1991 tem como finalidade:
- Aestimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural em todo território nacional nas diversas linguagens.
- Batender exclusivamente a produção audiovisual e o cinema nacional.
- Cfinanciar projetos culturais de grande porte.
- Dselecionar projetos que serão mantidos pelo Ministério da Cultura.
- Efacilitar a privatização da cultura.