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Questão de Direito Constitucional — Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc. — Avança SP 2023

Direito ConstitucionalDireito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc.
Código
qa454891
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
Enc (Morungaba)

A respeito das formas de Estado, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

  1. AA partir da organização política do território, surge a noção de Estado Federado ou Estado Unitário.
  2. BNo Brasil, a forma federativa de estado não constitui cláusula pétrea, podendo ser alterada por meio de reforma constitucional.
  3. CCaso no território haja um só poder político central, teremos o chamado Estado Unitário, marcado pela centralização política.
  4. DNão existe, no Brasil, subordinação entre os diversos entes federados, mas sim cooperação, tendo, cada um, autonomia política, financeira e administrativa.
  5. ECaso coexistam no território poderes políticos distintos, estaremos diante do chamado Estado Federado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — No Brasil, a forma federativa de estado não constitui cláusula pétrea, podendo ser alterada por meio de reforma constitucional.

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