Questão de Direito Constitucional — Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc. — Avança SP 2023
Direito ConstitucionalDireito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc.
- Código
- qa454891
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Enc (Morungaba)
A respeito das formas de Estado, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
- AA partir da organização política do território, surge a noção de Estado Federado ou Estado Unitário.
- BNo Brasil, a forma federativa de estado não constitui cláusula pétrea, podendo ser alterada por meio de reforma constitucional.
- CCaso no território haja um só poder político central, teremos o chamado Estado Unitário, marcado pela centralização política.
- DNão existe, no Brasil, subordinação entre os diversos entes federados, mas sim cooperação, tendo, cada um, autonomia política, financeira e administrativa.
- ECaso coexistam no território poderes políticos distintos, estaremos diante do chamado Estado Federado.