Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Código
- qa454929
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE MS
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Emily, filha de pais americanos que trabalhavam em uma empresa privada multinacional, nasceu no Brasil enquanto seus pais passavam férias na cidade de Bonito/MS. Logo após nascimento, os familiares, acompanhados de Emily, retornaram aos Estados Unidos, local em que todos residem até os dias de hoje. Diante do caso narrado, quanto à nacionalidade de Emily, é correto afirmar que ela
- Aé estrangeira, já que nunca fixou residência no Brasil.
- Bé brasileira nata, ainda que seus pais sejam americanos, pois seu nascimento ocorreu no Brasil.
- Cpode ser considerada brasileira nata, desde que venha a residir em território nacional e requeira a nacionalidade brasileira.
- Dpode se naturalizar brasileira, desde que venha a residir no Brasil e opte por essa nacionalidade.
- Epode se naturalizar brasileira, bastando para tanto que resida no Brasil por 15 anos ininterruptos e que não possua condenação penal transitada em julgado.