Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — Avança SP 2023
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- qa455154
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Conchas
- Ano
- 2023
- Cargo
- GM ( )
De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as alternativas e marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) no caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização posterior, se houver dano. ( ) é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. ( ) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exceto em casos de guerra. ( ) é plena a liberdade de associação para fins ilícitos, vedada a de caráter paramilitar.
- AF – F – F - F.
- BV - V - F - V.
- CV – F – V – F.
- DV – V – F – F.
- EF – V - F – F.